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Condições Gerais

1. Salvo indicação em contrário no próprio Site ou nestas Condições Gerais, o utilizador deve assumir que tudo o que vê ou lê no Site está protegido pelos respectivos direitos e não pode ser usado ​​sem o prévio consentimento escrito da Kellogg. Note-se que a Kellogg detém a propriedade do Site e é titular originário ou derivado, em exclusivo, dos direitos de exploração do Site. No entanto, a Kellogg não garante que o uso do conteúdo deste Site pelo utilizador não infrinja os direitos de terceiros.

2. O utilizador deve estar ciente que a Kellogg se esforça por manter a informação contida no Site actualizada e precisa. No entanto, a Kellogg não garante tal precisão, nem assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões que o Site possa conter.

3. Note-se que o uso e a navegação que o utilizador realiza no Site são da sua inteira responsabilidade. O conteúdo do Site é fornecido tal como está, por isso não podemos responsabilizar-nos ​​por danos ou vírus que possam infectar o equipamento ou qualquer outro bem, quando o utilizador acede, usa ou navega no Site ou quando faz o download de qualquer material, dado, texto, imagens, áudio ou vídeo do site. Num ambiente tão aberto como a Internet, a Kellogg não pode assegurar que tais acções sejam seguras.


4. Qualquer comunicação ou material que o utilizador transmita ao Site por e-mail ou por qualquer outro meio, incluindo sem limitação, quaisquer dados, perguntas, comentários ou sugestões, será tratada como pública e não confidencial. Note-se que tanto a Kellogg, como qualquer pessoa vinculada de alguma forma a esta, poderão sem limitações, reproduzir, distribuir, exibir publicamente, publicar e em suma explorar o dito material sob qualquer forma e em qualquer tipo de suporte. Além disso, o utilizador deve ter em atenção que a Kellogg é livre de usar, para qualquer finalidade, quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer comunicação ou material que o utilizador faça chegar ao Site, incluindo por exemplo, mas não limitando, o desenvolvimento,prestação, produção epublicidade de produtos e/ ou serviços utilizando tal informação.

5. Do ponto de vista da propriedade industrial, o utilizador deve estar ciente de que os sinais distintivos, sejam verbais ou mistos (de agora em diante designados por "sinais distintivos do Comércio da Propriedade Industrial") exibidos no Site são marcas e/ou nomes comerciais – registados ou não – cujos direitos exclusivos e absolutos pertencem à Kellogg e/ou a terceiros. Assim, a título de exemplo, o utilizador deve ter conhecimento de que Kellogg, Special K e Kellogg All-Bran são marcas cujos direitos são detidos pela Kellogg. Nada contido no Site deve ser interpretado como licença ou direito de utilização dos sinais distintivos do Comércio da Propriedade Industrial. Portanto, o uso desses sinais no seu todo ou em parte é proibida, excepto nos casos previstos nestas Condições Gerais. Caso o utilizador ou pessoas ligadas a este de qualquer maneira, usem sob qualquer forma os sinais distintivos do Comércio da Propriedade Industrial ilegalmente, a Kellogg tomará imediatamente as medidas legais apropriadas por violação dos direitos de propriedade industrial, concorrência desleal e/ ou qualquer outra acção e/ ou notificará os respectivos titulares do uso ilícito dos direitos para que estes tomem as devidas medidas legais.

6 - Do ponto de vista da propriedade intelectual, o utilizador deve considerar o Site como uma obra colectiva e como um programa de computador. Assim, o Site no seu conjunto é uma obra protegida por direitos de propriedade intelectual, sobre os quais a Kellogg detém a titularidade original ou derivada exclusiva. Além disso, cumulativamente com a protecção anterior, alguns dos elementos contidos neste Site, tais como desenhos gráficos, textos e algumas bases de dados, são individualmente objecto de Propriedade Intelectual, a favor da Kellogg ou de terceiros. Portanto, está proibido o uso, sob qualquer forma, pelo utilizador ou por qualquer pessoa a ele relacionada, tanto do Site como um todo, como dos seus elementos, no todo ou em parte, salvo disposição em contrário nestas Condições Gerais. Da mesma forma que nas infracções de Propriedade Intelectual, a Kellogg acompanhará quaisquer ações ilegais por violação de tais direitos de propriedade intelectual com acções adequadas, que também podem acumular-se com a violação dos direitos de propriedade industrial e concorrência desleal.

7. O utilizador deve ter conhecimento que as bases de dados contidas no Site estão protegidas por um direito sui generis a favor da Kellogg, pelo que a sua utilização é proibida, salvo especificação em contrário nestas Condições Gerais.

8. A Kellogg não reviu os sites ou páginas ligadas a este Site e, portanto, não é responsável pelo conteúdo ou efeitos que estes possam causar nos equipamentos de quaisquer dos sites ligados ou respetivas páginas. Tenha em atenção que a ligação do utilizador a tais sites e/ ou páginas externas é da inteira responsabilidade deste.

 

9. A Kellogg poderá rever estas condições gerais regularmente, pelo que o utilizador deve visitar esta página periodicamente para rever e informar-se sobre as mesmas, já que as Condições Gerais actualizadas serão aplicadas à utilização lícita do Site.


Jurisdição em caso de conflitos


Dentro dos limites legais, qualquer controvérsia ou reclamação que surja em relação a este Site será submetida aos Juízos e Tribunais da cidade de Madrid, que terão competência exclusiva, independentemente do local onde os utilizadores acedam a este Site e com renúncia expressa a qualquer outro foro ou jurisdição competente, se existir.

1 de fevereiro de 2014.